Prefeitura e Estado fecham acordo sobre integração metropolitana
Foto: Divulgação / SECOM-PMS
A partir do dia 1º de outubro, usuários do transporte metropolitano que utilizarem também o metrô e o ônibus urbano de Salvador pagarão apenas uma tarifa, ou seja, R$ 3,60, num período de duas horas. O acordo foi fechado nesta terça-feira (26), durante reunião realizada no Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia, com representantes da Prefeitura, a exemplo do secretário de Mobilidade, Fábio Mota, e do chefe da Casa Civil, Luiz Carreira; da promotora Rita Tourinho; e de membros do governo estadual, como o secretário da Infraestrutura, Marcus Calvalcanti, e do chefe da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) será assinado na próxima sexta (29).
O acordo prevê ainda a redução de 1% da alíquota sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do combustível utilizado pelas empresas dos ônibus de Salvador. A integração completa só será válida, no entanto, se a viagem obedecer à fórmula ônibus-metrô-ônibus. Ou seja, não vale para quem deseja sair de um ônibus metropolitano e entrar, na sequência, num ônibus urbano. “O acordo prevê que os ônibus de Salvador possam recepcionar os passageiros metropolitanos que utilizarem também o metrô. Essa é uma vitória do usuário do transporte metropolitano, como já tinha sido do usuário do transporte urbano de Salvador”, explica o secretário Fábio Mota.
Cabe agora ao governo do Estado realizar a contratação de empresa, dentro dos próximos dias, para realização do estudo referente à tarifa de integração, cujo termo de referência está sendo elaborado conjuntamente pelas partes. O termo de referência vai analisar qual a tarifa ideal para remunerar o sistema, que atualmente é dividida de maneira desigual entre o sistema de transporte público urbano de Salvador e o metrô, sendo R$ 1,42 para a primeira parte e R$ 2,18 para a segunda – totalizando o valor da passagem, que é R$ 3,60. A estimativa é que o estudo que prevê a reavaliação da divisão tarifária seja concluído num prazo de dois meses.